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Comemorem! Na Espanha, compartilhar está dentro da lei

A Espanha já recebeu diversas olhadas tortas por parte do presidente da França – Nicolas Sarkozy (sim, mais conhecido como o marido baixinho da Carla Bruni), por não entrar na onda de caça aos Piratas. O francês narigudo é como um evangelista corporativo que roda toda a Europa em busca da aprovação de leis como as aprovadas no país dele. As anteriormente liberais Holanda e Suécia caíram, e junto com os dois países, se foi o Mininova, e quase o Pirate Bay.

Mas a Espanha está de pé, como um foco de resistência – tão forte, que muitos usuários de Torrent clamam para que o Pirate Bay se mude para lá. Essa linha liberal, que vai de encontro a um certo endurecimento da maioria dos países com relação às atitudes de internet, ficou mais uma vez clara na decisão do juiz espanhol Raul N. García Orejudo. Ele julgava a ação da SGAE (Sociedad General de Autores y Editores – a APCM local) contra Jesus Guerra, que disponibilizava músicas e vídeos no site dele, que basicamente tinha links para distribuição de arquivos pela rede eDonkey. A SGAE reclamou de abusos de direitos autorais, entrou com um processo… e quebrou a cara, pois o juiz Raul rejeitou o pedido de fechamento do site feito pela SGAE. No entendimento do juiz, redes P2P são somente uma plataforma de distribuição de conteúdo (e são mesmo, que fique claro), e em sua essência, não infringem nenhuma lei.

Agora vem a beleza da decisão: para o juiz não houve crime, pois oferecer links para download, não é equivalente a distribuir aquele material, pois não houve ganhos financeiros. Na fala dele: Portanto, se um indivíduo utiliza redes P2P, como eDonkey e BitTorrent, para obter material com direitos autorais por razões não-lucrativos, o ato é completamente legal. Os macaquinhos da SGAE provavelmente tentarão tirar o rabo do meio das pernas e apelarão da decisão, mas a primeira bordoada certeira já foi dada!

Post originalmente publicado pelo  Nerds Somos Nozes

Link para o post original: http://www.nerdssomosnozes.com/2010/03/comemorem-na-espanha-compartilhar-esta.html

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